REACH THE MARKET, SL cumpre com os requisitos estabelecidos na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, e para o efeito criou o seguinte aviso legal:
A utilização do Site confere-lhe a condição de cliente do Site e implica a aceitação plena e irrestrita de todas as disposições contidas neste Aviso Legal. A prestação do serviço do Site limita-se ao tempo em que o cliente estiver conectado ao Site ou a qualquer um dos serviços prestados por meio dele. Portanto, o cliente deverá ler atentamente este Aviso Legal sempre que pretender utilizar o Site, pois o mesmo e as condições de uso nele contidas poderão estar sujeitos a alterações.
INFORMAÇÕES GERAIS:
- Nome da empresa: REACH THE MARKET SL (doravante, RTM)
- Número de Identificação Fiscal: B40596835
- Sede: Pólo de Inovação Garaia. Goiru kalea 1, 20500, Arrasate – Mondragón, Gipuzkoa.
- E-mail de contato geral: info@fagorcomfortsolutions.com
- E-mail para questões de proteção de dados pessoais: rgpd@fagorcomfortsolutions.com
- Telefone: (+34) 943 56 03 00
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A RTM é titular dos elementos que compõem a página web www.fagorcomfort solutions.com: código fonte, estrutura de navegação, base de dados, conteúdos e design gráfico -menus, botões de navegação, textos, imagens, texturas, gráficos, etc.- (doravante, os ” Conteúdos “) ou, se for o caso, dispõe da correspondente autorização para a utilização dos referidos elementos, sem que se entenda cedido ao utilizador nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pela normativa vigente em matéria de propriedade intelectual sobre os mesmos, salvo os estritamente necessários para a utilização do sítio Web.
Marcas Registadas: Todos os nomes de produtos e empresas aqui mencionados são marcas registadas de seus respetivos proprietários. O acesso ao Site não deve ser interpretado como concessão de quaisquer direitos sobre tais marcas registadas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos.
CONDIÇÔES DE USO DO SITE
1. GERAL
O cliente compromete-se a utilizar o Site corretamente, em conformidade com a lei e este Aviso Legal. O cliente será responsável perante a RTM ou terceiros por quaisquer danos que possam surgir em decorrência do incumprimento desta obrigação.
É expressamente proibida a utilização do Site para fins lesivos à propriedade ou aos interesses da RTM ou de terceiros, ou que de qualquer outra forma sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, os servidores e demais equipamentos informáticos (hardware) ou os produtos e aplicações informáticas (software) da RTM ou de terceiros.
2. CONTEÚDO
O cliente concorda em utilizar o Conteúdo em conformidade com a lei e este Aviso Legal, bem como quaisquer outras condições, regulamentos e instruções aplicáveis. A título meramente exemplificativo, o cliente, em conformidade com a legislação vigente, deverá abster-se de:
- Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, exceto nos casos autorizados por lei ou expressamente consentidos pela RTM ou por quem detenha os direitos de exploração, conforme o caso.
- Reproduzir ou copiar para uso privado o Conteúdo que possa ser considerado Software ou Base de Dados de acordo com a legislação vigente em matéria de propriedade intelectual, bem como sua comunicação pública ou colocação à disposição de terceiros quando estes atos impliquem necessariamente a reprodução pelo cliente ou por terceiros.
- Extrair e/ou reutilizar todo ou parte substancial do Conteúdo contido no Site, bem como das bases de dados que a RTM disponibiliza aos usuários.
3. PROIBIÇÃO DE USO DE CONTEÚDO PARA TREINAMENTO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
É expressamente proibida a utilização de qualquer conteúdo, informação, dado ou material disponível neste Site, seja de forma automatizada por meio de data scraping , web crawling , extração automatizada ou qualquer outra técnica similar, para treinamento, desenvolvimento, aprimoramento, criação, manutenção ou validação de modelos de inteligência artificial ou sistemas automatizados.
O acesso e a utilização do conteúdo deste site estão sujeitos aos termos de uso aqui estabelecidos. O não cumprimento desta disposição poderá resultar no início das medidas legais cabíveis.
4. INTRODUÇÃO DE LINKS PARA A WEB
Qualquer cliente que deseje introduzir links de suas próprias páginas para o Site deverá cumprir as condições detalhadas abaixo. O desconhecimento destas condições não impedirá a responsabilidade decorrente da lei:
- O link somente levará à página inicial ou página principal do Site, mas não poderá reproduzi-la de nenhuma forma (links on-line, cópia de textos, gráficos, etc.).
- De acordo com a legislação aplicável em vigor em cada momento, é proibido estabelecer frames ou frameworks de qualquer tipo que envolvam o Site ou permitam que o Conteúdo seja visualizado através de endereços de Internet diferentes dos do Site e, em qualquer caso, quando visualizado em conjunto com conteúdo diferente do Site de tal forma que: (i) cause, ou possa causar, erro, confusão ou engano nos clientes quanto à verdadeira origem do serviço ou Conteúdo; (ii) constitua um ato de comparação ou imitação desleal; (iii) sirva para tirar proveito da reputação e prestígio da marca RTM; ou (iv) seja de qualquer outra forma proibido pela legislação vigente.
- Nenhuma declaração falsa, imprecisa ou incorreta será feita na página que contém o link sobre a RTM, seus membros, funcionários, clientes ou a qualidade dos serviços que ela fornece.
- Em nenhuma circunstância a página onde o link está localizado indicará que a RTM deu seu consentimento para a inserção do link ou que de outra forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.
- É proibida a utilização de qualquer palavra, marca gráfica ou mista ou qualquer outro sinal distintivo da RTM dentro da página do remetente, exceto nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados pela RTM e desde que, nestes casos, seja permitido um link direto para o Site na forma estabelecida nesta cláusula.
- A página que estabelece o link deverá cumprir fielmente a lei e não poderá, em hipótese alguma, conter ou vincular a conteúdo próprio ou de terceiros que: (i) seja ilícito, nocivo ou contrário à moral e aos bons costumes (pornográfico, violento, racista, etc.); (ii) induza ou possa induzir no cliente a falsa crença de que a RTM subscreve, apoia, adere ou de qualquer forma apoia as ideias, declarações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; (iii) seja inapropriado ou não pertinente à atividade da RTM em vista da localização, do conteúdo e da temática do site do remetente.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
1. DAS INFORMAÇÕES
O conteúdo dos nossos sites foi criado com o máximo cuidado. No entanto, o acesso ao Site não implica qualquer obrigação por parte da RTM de verificar a veracidade, exatidão, adequação, idoneidade, integralidade ou atualidade das informações fornecidas por meio dele.
A RTM não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no Site nem por quaisquer danos causados ao usuário ou a terceiros em razão de ações tomadas com base unicamente nas informações obtidas no Site.
2. QUALIDADE DO SERVIÇO
O acesso ao Site não implica qualquer obrigação por parte da RTM de monitorar a ausência de vírus, worms ou quaisquer outros elementos informáticos nocivos. Em qualquer caso, o utilizador é responsável por garantir que estejam disponíveis ferramentas adequadas para detetar e eliminar programas informáticos nocivos.
A RTM não se responsabiliza por quaisquer danos aos equipamentos informáticos dos utilizadores ou de terceiros durante a prestação do serviço Web.
3. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
O acesso ao Site requer serviços e fornecimento de terceiros, incluindo transporte por redes de telecomunicações cuja confiabilidade, qualidade, continuidade e operação estão além do controle da RTM. Portanto, os serviços prestados por meio do Site poderão ser suspensos, cancelados ou ficar inacessíveis, antes ou simultaneamente à prestação do serviço do Site.
A RTM não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos de qualquer natureza sofridos pelo cliente em razão de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que resultem na suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço Web durante ou antes da prestação do serviço.
4. CONTEÚDO E SERVIÇOS VINCULADOS ATRAVÉS DO SITE
O serviço de acesso à Web inclui dispositivos técnicos de link, diretórios e até mesmo ferramentas de busca que permitem ao cliente aceder outros sites da Internet (doravante, “Sites Vinculados”). Nesses casos, a RTM atua como prestadora de serviços intermediária, em conformidade com o artigo 17 da Lei 34/2002, de 12 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (‘LSSI’), e somente será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sites Vinculados na medida em que tenha conhecimento efetivo de sua ilegalidade e não tenha desativado o link com a devida diligência.
Em nenhuma circunstância a existência de Sites Vinculados poderá implicar a existência de acordos com os responsáveis ou titulares dos mesmos, nem a recomendação, promoção ou identificação da RTM com as comunicações, conteúdos ou serviços disponibilizados.
A RTM não tem conhecimento do conteúdo e dos serviços dos Sites Vinculados e, portanto, não é responsável por quaisquer danos causados pela ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro ou inutilidade do conteúdo e/ou serviços dos Sites Vinculados, nem por quaisquer outros danos não diretamente atribuíveis à RTM.
O respetivo provedor ou operador dos Sites Vinculados é sempre responsável por seu conteúdo. No momento da criação dos links, os Sites Vinculados foram verificados quanto à possível violação de direitos autorais e nenhum conteúdo ilegal foi encontrado. No entanto, não é possível monitorar permanentemente o conteúdo dos sites vinculados sem indícios específicos de violação de direitos autorais. Caso se verifique uma violação de direitos autorais, removeremos tais links sem demora injustificada.
RECLAMAÇÕES
A RTM, em conformidade com a legislação vigente, informa que os formulários de reclamação estão disponíveis para clientes finais e clientes. Os clientes podem registar reclamações solicitando um formulário de reclamação ou enviando um e-mail para info@fagorcomfortsolutions.com , indicando seu nome completo, o produto adquirido e os motivos da reclamação.
As reclamações podem ser apresentadas aos Serviços Territoriais de Kontsumobide-Instituto Basco do Consumidor ou aos Gabinetes Municipais de Informação ao Consumidor (OMIC). Também podem ser enviadas eletronicamente para o site do Governo Basco.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos através do website serão tratados em conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais (Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais). Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais no Website, consulte a Política de Privacidade.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A RTM informa que implementou as medidas de segurança técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos. Tudo isto em conformidade com o disposto na legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais (Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais).
LEGISLAÇÃO
Este Aviso Legal é regido pela legislação espanhola.